“Oi? O que é isso? Laudos renovados todos os meses? Isso é insano. É impossível, inviável, custoso, trabalhoso,…”
Essa foi minha reação quando ouvi isso pela primeira vez. Talvez essa esteja sendo a sua reação nesse momento, mas calma que já te explico melhor esse título.
Antes de avançarmos, quero te convidar a refletir sobre como os laudos de SST são renovados/atualizados hoje na empresa que você trabalha.
Acredito que a grande maioria, irá constatar que os laudos de SST, quando renovados, são feitos anualmente. Correto?
E se você tem acompanhado as atualizações da área de SST, notou que recentemente, com a revisão dos textos da NR-01 que trouxe o GRO, o Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, abriu a possibilidade do PGR (que substitui o atual PPRA), poder ser atualizado a cada dois ou três anos de acordo com os critérios estabelecidos. Correto?
“Ok. então porque, você fala de Laudos renovados todos os meses?”
Boa pergunta! A respostá é: Quero te trazer uma ótica diferente sobre esse tema. A ótica do eSocial.
“Lá vem você de novo com esse eSocial.”
Acredite. Apesar dele não estar em destaque hoje e de ter sofrido alterações significativas, ele (eSocial SST), está mais vivo do que nunca, e ainda mais perigoso pra quem anda desacreditando dele.
Então vamos a questão central desse conteúdo.
Para atender o eSocial, assim como o RH/Folha, SST terá que declarar mês a mês as exposições dos trabalhadores através do Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos. Correto? Ou seja, os dados de exposição dos trabalhadores terão que ser apresentados por mês de competência. Exemplo: Declaro em fevereiro, os dados de exposição, da competência do mês anterior. Nesse caso, janeiro.
E é aqui que eu gostaria de te fazer refletir.
Se todos os meses, as condições ambientais do trabalho terão que ser revistas e validadas para verificar se houve, ou não, alguma mudança na exposição do trabalhadores, que deverá ser declarada no Evento S-2240, com a qualidade dos dados que os laudos de SST hoje são estruturados você tem segurança para garantir que não houveram mudanças na exposição dos trabalhadores, em relação ao mês anterior? Nada aconteceu nesse mês que alterou a condição do ambiente de trabalho? Não mudou absolutamente nenhuma variável que interfira na exposição? Ou você ainda está pensando que na era eSocial, será como é feito hoje com o PPP, onde um dado estático, é replicado o ano inteiro para indicar a exposição dos trabalhadores?
O laudos de SST da sua empresa, foram estruturados seguindo todos os critérios e procedimentos definidos na legislação e recomendados pelas boas práticas da Higiene Ocupacional?
A estratégia de amostragem dos agentes de risco, adotado pelos profissionais que realizaram os levantamentos de campo está bem definido e explicito nos laudos?
Os critérios de homogenização foram bem discutidos, analisados e apresentados nos Laudos? As variáveis homogenizadoras que te levaram a constituir esse grupo homogêneo estão indicadas nos Laudos?
Se a resposta para alguma dessas perguntas for não, acredito que você terá que repensar se vai manter o laudo estático e replica-lo todo mês no eSocial, pois os documentos não possuem segurança jurídica e técnica, suficientes para garantir que as variáveis de campo, não alterem as condições de exposição dos trabalhadores.
Porém, se as repostas para todas as perguntas foram sim, os Laudos de SST da sua empresa estão bem estruturados e você (Responsável Técnico), tem tranquilidade e embasamento para replicar mês a mês aquelas exposições ao eSocial. (claro que guardando as devidas ressalvas, como horas extras por exemplo)
Saiba que a WRD Engenharia, está preparada para te auxiliar na estruturação de documentos de SST que te deem segurança técnica e jurídica, frente ao eSocial.
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