Consultoria Gratuita
Pré-Diagnóstico de conformidade legal da Segurança do Trabalho
Fale Agora com um Consultor e agende uma consultoria gratuita para a realização do seu Pré-Diagnóstico de conformidade legal da Segurança do Trabalho
Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT)
O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é o documento requerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS através da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 128, de 28 de Março de 2022 e tem como objetivo principal a caracterização (ou não) da existência de agentes nocivos à saúde do trabalhador, conforme Anexo IV do Decreto 3.048 / 99, para fins de concessão de aposentadoria especial.
O LTCAT reúne informações para elaboração do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário dos trabalhadores e para atender ao eSocial, mais especificamente, ao Leiaute S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos
O que é o LTCAT?
O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT é parte integrante do acervo relativo ao gerenciamento ambiental por parte da empresa, consistindo em uma declaração pericial emitida para evidenciação técnica das condições ambientais do trabalho. Trata-se de fonte primária de natureza tributária e previdenciária, nos termos dos regramentos estabelecidos pela RFB e INSS.
Objetivos do LTCAT
Apresentar, de modo científico, a concretude, ou não, da nocividade do meio ambiente do trabalho para cada segurado do estabelecimento, de modo a suportar as declarações fiscais, mensais, enviadas pelo contribuintes do FACET (Financiamento da Aposentadoria por Condições Especiais do Trabalho), via eSocial (ou GFIP, em desativação progressiva à medida que eSocial a substitui), bem como instrumentalizar o reconhecimento da contagem de tempo de contribuição acelerada à medida que essa nocividade seja apontada, nas respectivas competências remuneradas sob essa condição especial.
Etapas do processo de elaboração do ltcat
Reconhecimento dos ambientes de trabalho
Análise das atividades realizadas pelos trabalhadores
Reconhecimento dos agentes nocivos
Levantamento das medidas de proteção existentes
saiba como implantar o esocial sst do zero
com nosso ebook gratuito
5 passos para
implantar o esocial sst
Cadastre-se aqui e receba
gratuitamente no seu e-mail
100% Seguro livre de spam.
Fale Conosco! Será um prazer Ajudar
Preencha o formulário abaixo, nos conte um pouco sobre a seu negócio e seus objetivos e entraremos em contato contigo
Somos bons no que fazemos
Estamos aqui para Ajudar
Saiba mais sobre outros serviços que podem auxiliar o atendimento legal da sua empresa.
Segurança do Trabalho
Conheça nossas outras soluções
eSocial SST
Conheça nossas outras soluções
Medicina Ocupacional
Conheça nossas outras soluções
Projetos de Combate a Incêndio e Licenças
Projetos e Licenças Diversas
Meio Ambiente
Conheça nossas outras soluções
